Privacy policy

Introdução

A Join Me Tours é uma marca da On Pro Travel Solutions S.A..

A On Pro Travel Solutions S.A. (doravante também designada por Agência) é uma agência de viagens DMC (Destination Management Company) com sede social na morada Cruz da Bota Lote 4 R/C A, Estrada de Alvor, 8500-521 Alvor, titular do número de identificação de pessoa colectiva 503935387.

Como agência de viagens, a On Pro Travel Solutions S.A. recolhe, utiliza e divulga Dados Pessoais para desempenhar as suas funções, nomeadamente para a realização e gestão de reservas junto dos seus parceiros, e com vista à prestação de serviços aos seus clientes. No âmbito do Regulamento Geral de Proteção de Dados 2016/679 (“RGPD”), a On Pro Travel Solutions S.A. está empenhada na proteção da privacidade dos seus dados pessoais e compromete-se a tratar e garantir a segurança dos Dados Pessoais dos clientes, parceiros e outras entidades com as quais se relaciona, no exercício das suas atividades. A confidencialidade e a privacidade dos Dados Pessoais serão protegidas em ambientes controlados.

A presente Política de Privacidade pretende dar a conhecer a forma como a Agência trata os seus dados e os seus direitos enquanto titular dos dados.

Tipo de Dados Pessoais, Finalidades e Fundamento do Tratamento:

Esta política abrange as atividades de recolha de dados online e offline por parte da Agência, incluindo dados que esta recolhe através de vários canais, tais como sites da marca, agências e eventos/feiras em que a Agência participe.

A Agência recolhe e trata os seus dados para um conjunto de finalidades:

• Reserva ou compra de serviços: Existe um conjunto de dados que têm, necessariamente, de ser recolhidos, para que a Agência possa organizar e fornecer o serviço solicitado (incluindo o envio da confirmação da reserva e documentos de viagem), bem como para gerir quaisquer reclamações relacionadas com a reserva ou compra de serviços, tais como, o nome, a data de nascimento, os dados do documento de identificação, a morada, o número de cartões de fidelização, dados de cartões de crédito, débito ou outras formas de pagamento, o número de telemóvel ou telefone, endereço de e-mail, dados referentes às preferências de viagem, dados relativos a interesses, motivo e detalhes de reclamação, ocasiões especiais e pedidos especiais. O fundamento da recolha destes dados é a gestão da relação contratual e o interesse legítimo da Agência.
• Para a obtenção de visto: A Agência poderá ter a necessidade de recolher determinado tipo de dados solicitados pelas entidades emissoras, os estritamente necessários para a emissão, tais como: dados do passaporte, boletim de vacinas e dados relativos ao registo criminal para cumprimento de determinadas obrigações jurídicas quanto aos países de destino. O fundamento para a recolha destes dados é o cumprimento de uma obrigação legal.
• Realização de Inquéritos de satisfação: com o objetivo de avaliar o seu nível de satisfação relativamente aos serviços por nós prestados, a Agência poderá remeter-lhe um ou mais inquéritos de qualidade. Os nossos estimados clientes não ficam obrigados a responder a estes inquéritos de qualidade, os quais visam recolher opiniões acerca dos serviços fornecidos, com o objetivo de os melhorar/desenvolver, sendo a respetiva resposta facultativa. O fundamento do convite para participar nestes inquéritos é o interesse legítimo da Agência em melhorar continuamente a qualidade dos seus serviços, sendo o tratamento da respetiva resposta fundamentado no consentimento do participante.
• Gestão e administração: os dados recolhidos para que a Agência possa as cumprir as suas obrigações contabilísticas/fiscais e de índole legal e administrativa, incluem pelo menos o seu nome, a morada e o Número de Identificação Fiscal. O fundamento para o tratamento destes dados é o cumprimento de uma obrigação jurídica e o interesse legítimo da Agência na gestão da relação com o cliente.
• Comunicações comerciais e promocionais: a Agência recolhe dados como o nome, número de telefone ou telemóvel e endereço de e-mail, para lhe poder fornecer informações sobre serviços que possam ser do seu interesse (por exemplo, comunicações de marketing ou campanhas e promoções), recolhendo o seu consentimento quando necessário e aplicável. Em qualquer momento, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados para estes efeitos, conforme estipulado no parágrafo infra “Exercício dos seus Direitos”. O fundamento para o tratamento destes dados é o interesse legítimo da Agência ou, quando solicitado e obtido, o seu consentimento.
• Gestão de passatempos ou eventos promocionais: os dados recolhidos para que a Agência possa considerar e gerir a sua participação num dado passatempo ou evento promocional, são em geral o nome, a morada, número de telemóvel ou telefone e endereço de e-mail. Para mais informações sobre os passatempos e outras promoções, poderá consultar os regulamentos ou termos e condições incluídos em cada um desses passatempos e ou promoções. O fundamento para o tratamento dos seus dados é o seu consentimento.
• Videovigilância: No que respeita ao sistema de videovigilância através de circuitos fechados de televisão, implementado em algumas instalações e devidamente assinalado, a sua imagem poderá ser captada pelas câmaras acima mencionadas. A finalidade das referidas câmaras de videovigilância é a de garantir a segurança de pessoas e bens, sendo esta captação de imagens realizada com base num interesse legítimo da Agência ou para o cumprimento de obrigação legal.

Tipo de Dados Pessoais, Finalidades e Fundamento do Tratamento:

A Agência recolhe os Dados Pessoais de várias formas para garantir a prestação dos serviços contratados e para melhorar a sua experiência. Eis as principais formas de recolha:

• Informações fornecidas directamente: Quando faz uma reserva ou entra em contacto connosco, recolhemos dados como o seu nome, endereço de e-mail, número de telefone e informações sobre a sua viagem (como datas e destinos). Também podemos recolher informações de pagamento para concluir as transaçcões.
• Informações de Navegação no Nosso Site: Ao navegar no nosso site, podemos recolher automaticamente dados sobre o seu comportamento online, como páginas visitadas, tempo gasto em cada página, entre outros detalhes.
• Cookies e Tecnologias Semelhantes: Usamos cookies (pequenos ficheiros de texto) para recolher informações quando você visita o nosso site. Os cookies ajudam-nos a guardar dados sobre a sua navegação, como páginas visitadas ou preferências, melhorando a sua experiência.

Uso de Cookies e Tecnologias Semelhantes

Ao navegar no nosso site, podemos recolher dados através de cookies, que são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador. A colocação de cookies não só ajudará o site a reconhecer o dispositivo do utilizador na próxima vez que este o visita, mas também, com frequência, será imprescindível para o funcionamento do mesmo.

Os cookies usados pela On Pro Travel Solutions, S.A. guardam apenas informações genéricas, designadamente a forma ou local/país de acesso dos utilizadores e o modo como usam o site, endereço IP, entre outros.

Existem vários tipos de cookies:

• Cookies Essenciais: Alguns cookies são essenciais para navegar no site. Sem eles, a visualização correta de algumas páginas do site poderá ser comprometida. A recolha do seu consentimento relativamente à nossa política de cookies é também considerado um cookie essencial.
• Cookies de funcionalidade: Estes cookies permitem ao website disponibilizar funcionalidade e personalização melhoradas ao recordar as escolhas que o utilizador visitou (tais como o idioma preferido ou a localização geográfica). Por exemplo, os cookies podem evitar ter que digitar o seu nome ou endereço de email de cada vez que nos envia uma mensagem ou efetua um pedido de reserva através de um dos nossos formulários. A informação que estes cookies recolhem é anonimizada e nunca pode rastrear a sua atividade de navegação noutros websites.
• Cookies analíticos: Estes cookies são utilizados para analisar a forma como os utilizadores usam o site, permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do interesse dos utilizadores, e monitorizar o desempenho do site, conhecendo quais as páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é mais eficaz ou a razão de algumas páginas estarem a receber mensagens de erro ou não terem visitas. Estes cookies são utilizados apenas para efeitos de criação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácter pessoal que identifique o utilizador. Toda a informação recolhida por estes cookies é agregada em indicadores não pessoais e, consequentemente, é anónima.
• Cookies de Terceiros/Publicidade: Se aplicável, são cookies de entidades externas (terceiros), nomeadamente do Google e das várias redes sociais acima mencionadas, e que servem para direcionar a publicidade em função dos interesses de cada utilizador e do número de visitas que realizou, permitindo também limitar o número de vezes que um anúncio é visionado. Estes cookies ajudam também a medir a eficácia dos anúncios. Podem ser utilizados por empresas terceiras para construir um perfil dos interesses do utilizador, para lhe mostrar publicidade relevante. Neste caso, também nunca é armazenada informação pessoal, pois estes cookies identificam unicamente o browser e dispositivo de ligação à internet utilizados.

O utilizador pode, a qualquer momento, e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies. Salienta-se, no entanto, que a recusa de uso de cookies no site diminuirá a qualidade da experiência digital e pode resultar inclusivamente na impossibilidade de acesso a algumas das páginas do site.

Base Legal para o Tratamento

Para garantir que o tratamento dos seus dados é legal, baseamo-nos nas seguintes bases legais do RGPD:

• Consentimento: Quando nos dá permissão explícita para recolher e tratar os seus Dados Pessoais.
• Execução de um Contrato: Quando o tratamento dos dados é necessário para cumprir um contrato celebrado consigo.
• Cumprimento de Obrigações Legais: Quando somos obrigados a tratar os dados para cumprir com requisitos legais, como a emissão de faturas.
• Interesses Legítimos: Quando o tratamento é necessário para os nossos interesses legítimos, como melhorar os nossos serviços.
• Interesses Vitais: Quando necessário para proteger a vida de uma pessoa, como assistência médica durante a viagem.

Cedência de Dados Pessoais

No âmbito da sua reserva e/ou compra, a Agência poderá ceder os seus dados:

• Às entidades prestadoras de serviços (tais como companhias aéreas, hotéis, empresas de rent-a-car, operadores, companhias de seguro), de modo que estas os utilizem com a finalidade de uma correta prestação de cada serviço solicitado (neste caso, os dados apenas serão utilizados para essa finalidade específica) e para cumprimento da legislação dos países de destino;
• A autoridades governamentais (ex.: imigração, controlo de fronteiras, entidades de segurança pública e de segurança e combate ao terrorismo).
• No âmbito de processos de fusão, aquisição e/ou incorporação em que se encontre, quando tal transferência for necessária no âmbito de interesses legítimos da Agência ou de terceiros a quem os dados são comunicados.

O tratamento dos seus dados pessoais poderá igualmente ser efetuado por prestadores de serviços, que atuam por conta da Agência, na qualidade de subcontratantes, designadamente a agências de marketing e de meios de comunicação digitais e sociais, serviços de gestão contabilística, auditores e advogados, entidades externas que nos fornecem serviços tecnológicos, tais como fornecedores de plataformas informáticas, manutenção e assistência das nossas bases de dados.

Dados de menores

Os dados de menores de idade são recolhidos e tratados com o consentimento dos pais ou de um responsável legal. Relativamente a estes dados, os pais ou o responsável legal podem exercer os direitos que o RGPD concede aos titulares de dados.

Medidas de Segurança dos Dados Pessoais

A Agência utiliza medidas de segurança adequadas para proteger os seus dados, incluindo medidas técnicas e organizacionais adequadas ao risco inerente para os proteger contra o tratamento abusivo ou ilegal e contra a sua perda, dano ou destruição acidentais. Os dados são tratados por colaboradores da Agência ou pelas entidades prestadoras de serviços autorizados, acedendo apenas aos dados estritamente necessários, dependendo das finalidades específicas para as quais os dados foram recolhidos.

Direitos dos Clientes em relação aos seus Dados Pessoais

Como titular dos dados, poderá exercer os seguintes direitos, nos limites legalmente estabelecidos:

• Acesso aos dados pessoais: Ao submeter um pedido de acesso, ser-lhe-á fornecido acesso e pormenores sobre os dados pessoais tratados.
• Retificação de dados pessoais: Caso os seus dados pessoais estejam incompletos ou incorretos, poderá solicitar a correção dos mesmos.
• Direito a ser esquecido: Ao exercer o seu direito a ser esquecido, a Agência irá, se aplicável, apagar os seus dados pessoais.
• Portabilidade de dados pessoais: Ao solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais, irá receber, num formato de leitura automática, os dados pessoais que facultou e que são tratados com base no seu consentimento ou na execução de um contrato.
• Oposição ao tratamento de dados pessoais: Tem o direito de se opor ao tratamento dos seus dados pessoais pela Agência efetuado com base em interesse legítimo ou relativamente ao marketing direto.
• Revogação do consentimento para o tratamento: Caso revogue o seu consentimento, a Agência irá remover o seu consentimento da atividade que especifique e apagar os respetivos dados.

O exercício destes direitos depende de solicitação escrita (com inclusão de uma cópia de um documento comprovativo da identidade do cliente e menção do direito ou direitos que deseja exercer), a remeter por uma das seguintes vias:

• Correio: On Pro Travel Solutions, S.A Cruz da Bota Lote 4 R/C A, Estrada de Alvor, 8500-521 Alvor
• E-mail: info@joimetours.com

Conservação de Dados

Os seus dados são conservados pela Agência pelo período estritamente necessário para atender às finalidades acima mencionadas, exceto quando haja obrigações de conservação impostas pela legislação aplicável, ou interesse legítimo, que imponham a manutenção dos seus dados pessoais por período superior.

Transferências Internacionais de Dados

Dependendo do destino para onde viaja, a Agência poderá ter necessidade de transferir os seus dados para outros responsáveis pelo tratamento ou entidades subcontratantes, dentro ou fora da União Europeia (desde que tal transferência seja imprescindível para a execução/prestação do serviço).

Qualquer transferência de dados pessoais para um país terceiro somente será realizada no quadro do cumprimento de obrigações legais ou desde que se encontre garantida a conformidade com as normas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis nessa matéria.

Alterações à Política de Privacidade

A Agência reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas nas nossas plataformas e websites. Verifique com regularidade para consultar quaisquer atualizações ou alterações à presente política.

Informações de Contacto

Caso tenha alguma dúvida ou questão relacionada com esta Política de Privacidade por favor contacte-nos através do email [info@joimetours.com].